O que fazer quando você recebe a notificação da RFB

Postado por Becomex em 09/04/2018

Você analisou toda a legislação do Reintegra, achou muito fácil e resolveu fazer internamente. Um volume considerável de recursos está prestes a entrar no seu caixa, compensando os impostos federais dos últimos cinco anos, ou do último trimestre se você mantém um fluxo contínuo de compensação de impostos.

Nada melhor que uma  perspectiva positiva para começar bem o ano. Mas, surpresa! Alguma coisa deu errado e agora você precisa entender melhor porque a Receita enviou uma notificação e o que fazer para acertar tudo. 

Vejamos primeiro o que pode dar errado, por falta de conhecimento da lei ou por inconsistência nos dados, por exemplo,  inserir operações que não estão incluídas no Reintegra. Então, quando a Receita identifica erros no PER, não ocorre o indeferimento imediato, mas a empresa recebe uma série de intimações que inviabilizam o uso do crédito. Neste caso, você tem um prazo de 45 dias para prestar esclarecimentos ou providenciar a retificação do pedido.

Como o cadastro impacta a base de cálculo do Reintegra, os erros desse cálculo podem gerar multas quando a empresa considerou valores acima do que deveria realmente receber. Se utilizou o crédito indevidamente a multa pode chegar a 40%, porém ela só se aplica ao valor glosado quando a empresa fez a compensação.

Fica evidente que a primeira providência é agir rápido para corrigir as inconsistências, atendendo todas as solicitações do Fisco antes que o crédito indevido seja utilizado. Caso você não tenha disponibilidade imediata da sua equipe interna, faça as contas para avaliar os valores envolvidos com multas assim como os benefícios que deixou de receber porque deixou de incluir os dados que trariam novos recursos.

Com o resultado em mãos pense na possibilidade de contratar uma consultoria  para resolver toda essa questão com muito mais segurança. A grande vantagem de ter uma consultoria externa para atuar desde o início, ou mesmo quando você recebe a notificação e não sabe como resolver, é que as equipes possuem especialistas para identificar rapidamente as possibilidades de ganhos e as inconsistências da sua base de dados. 

Isso porque os profissionais de uma consultoria como a Becomex por exemplo, estão muito mais familiarizados com a legislação,  além de contar com apoio de tecnologia própria, que permite consultar os dados diretamente nos sistemas do governo. Desta forma a empresa passa a ter a mesma visão da Receita, sempre considerando que para utilizar o benefício você deveria antes cruzar os dados de todos os seus arquivos já entregues ao Fisco. Por exemplo: notas fiscais, SPED, Declaração de Exportação (DE) e Registro de Exportação (RE). Caso não tenha feito isso, saiba que a Receita faz e neste caso pode encontrar todas as inconsistências com muita facilidade. 

Mas nem tudo está perdido, porque ao cruzar esses mesmos dados a consultoria também pode encontrar itens que não foram utilizados ao solicitar o Reintegra. Desta  forma pode até ampliar as suas chances de ganho e ainda compensar os valores que não foi possível utilizar. Isso acontece com certa frequência, porque muitas empresas  não possuem boas práticas de gestão fiscal e tributária, nem de compliance e acabam não sabendo os valores exatos a que têm direito. Neste caso as operações que não foram cadastradas resultam em redução de ganhos significativos, porque muitas  empresas deixam de pleitear todo o seu potencial de crédito do Reintegra. 

Ao mesmo tempo em que perdem valores, acabam se expondo por fornecem dados inconsistentes ao solicitar o benefício,  atraindo as intimações. Como as regras do  Reintegra não permitem o segundo erro, você só pode fazer alterações na primeira intimação. Ou seja, se, ao atender a notificação, você enviar novamente informações erradas, a Receita determina o valor do benefício por despacho decisório.  

Acredite que isso também acontece muito, até porque a base de onde são retirados os dados iniciais quase sempre é a mesma com os problemas já mencionados. Com isso as empresas que erram novamente ao responder às intimações perdem tanto o valor do benefício como todo o tempo e esforço do time que foi direcionado para a revisão, quando poderia concentrar-se em outras atividades. 

Em todos os casos, sempre é bom lembrar que  solicitar ou corrigir erros do Reintegra requer: expertise, compliance e sistema. Se você conta com uma equipe de especialistas, sua base de dados está perfeita e seus sistemas podem cruzar todos os dados já enviados para a Receita, siga em frente. Provavelmente a falha apontada pelo Fisco pode ser facilmente corrigida. 

Mas se você não estiver muito seguro sobre todos esses aspectos, procure uma consultoria como a Becomex para  fornecer as respostas certas quando receber alguma notificação do Reintegra. Nós sabemos como dar suporte profissional, ágil e consistente para todas as suas necessidades em relação aos benefícios. Se quiser saber como podemos ajudar, fale com a gente aqui: http://becomex.com.br/reintegra/.