Notícias

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Lista de Notícias

20/04/18
NOVOEX
Prepare-se: o fim do NOVOEX está próximo
Implantado em novembro de 2010, o NOVOEX – sistema do Governo Federal para efetivação e alteração dos Registros de Exportação…
17/04/18
IRPJ
TRF determinou que é indevida a retenção do IR sobre as comissões para intermediação de exportações de serviços
Recente decisão do TRF da 4ª Região determinou indevida a retenção do imposto de renda na fonte sobre as comissões…
11/04/18
ICMS
Lei Complementar/SP nº 1.320
Foi publicada a Lei Complementar/SP nº 1.320 instituindo o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Nos Conformes), que define princípios…
05/04/18
Rota 2030
Rota 2030 deve ganhar solução salomônica.
No meio da disputa inconciliável entre integrantes do governo sobre o futuro da política automotiva, surgiu uma proposta salomônica para…
19/02/18
Reinf
Como a Receita Federal definiu quais são as empresas do 1º e 2º grupo para entrega do E-social e EFD-REINF?
Com o inicio do E-social, muitas empresas que não entregaram os eventos e tabelas obrigatórias em janeiro, já estão recebendo…
04/01/18
NCM
Alterações de aspecto fiscal podem interromper o seu faturamento neste início de ano
Dia 1º de janeiro de 2018, entraram em vigor o desmembramento e exclusão de NCMs na tabela TEC, alterações de alíquotas e…
27/12/17
IN 1773/2017
A IN 1773/2017, retirou 3 países com tributação favorecida e reduziu as operações sujeitas às regras de Transfer Pricing. Veja se os seus parceiros estão entre eles:
Sua empresa tem operações com parceiros não vinculados na Costa Rica, Cingapura ou na Ilha da Madeira? A partir de…
12/12/17
PPDF
Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais 2017
O Governo do Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado a Medida Provisória (MP) nº 216, de…
05/12/17
EFD-REINF
Início da obrigatoriedade do EFD-Reinf
O início da obrigatoriedade do EFD-Reinf coincidirá com o calendário de implantação progressiva proposto para o E-Social, onde as empresas…
31/10/17
EFD-REINF
Mudanças no EFD REINF - Faseamentos
Ainda não é oficial, mas já é certo que o EFD REINF será faseado buscando alinhar a entrega com o…
06/10/17
Drawback
Novo processo de exportações passa a valer para operações amparadas por Drawback
Regime especial aduaneiro garante desoneração na importação ou aquisição interna de insumos utilizados na fabricação de bens que somam 23%…
12/09/17
Reinf
Nova Nota Técnica EFD-Reinf - Evento R-2070
Foi publicada a nota técnica EFD-Reinf prorrogando a entrada em produção para o evento R-2070, que trata das retenções de…
11/09/17
Geral
Reuniões Anvisa sobre produtos importados
Iniciativa da Anvisa de revisar regulamento que aborda o controle sanitário de bens e produtos importados tem objetivo de reduzir…
06/09/17
Reintegra
Reintegra pode ser extinto em 90 dias
Nessa última semana, o benefício do Reintegra ganhou destaque na impressa pois, além do decreto que Michel Temer assinou, mantendo…
23/08/17
ex-tarifários
Governo oferece alíquota zero de imposto de importação
O governo federal decidiu facilitar as importações de maquinários e equipamentos de tecnologia não produzidos no Brasil, oferecendo a possibilidade…
03/08/17
Ex-tarifário
Camex zera imposto de importação sobre aquisições dentro do regime de Ex-Tarifários
No dia 26 de julho, o Governo aprovou a proposta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) de redução…
27/07/17
Siscoserv
Tribunal mantém aplicação de multa a quem não enviar dados pelo Siscoserv
Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, reconheceu a legalidade de multa imposta a contribuintes…
21/07/17
bônus de eficiência
DEPOIS DE BÔNUS, ARRECADAÇÃO COM MULTAS FISCAIS MAIS QUE DOBRA, MOSTRA RECEITA
  O “bônus de eficiência” pago a auditores fiscais conforme as multas aplicadas a contribuintes já tem surtido efeitos. O…
13/07/17
Siscoserv
Atualização a respeito da cobrança da multa no SISCOSERV
No dia 29/6 foi publicado no Diário Oficial uma nova informação sobre a legalidade da multa Siscoserv.  Mesmo sendo uma primeira…
12/06/17
BEPS
BEPS - atualização de Perguntas e Respostas
Baseado nas principais dúvidas dos contribuintes para preenchimento do BEPS, a Receita Federal Brasileira disponibilizou uma nova versão do "Perguntas…
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